TRT2ImprocedenteJulgamento: 26/02/2026

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01620003220015020033

Processo nº 0162000-32.2001.5.02.0033

SDI-2 - Cadeira 8

Assuntos (classificação CNJ)

Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Aviso Prévio

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0162000-32.2001.5.02.0033 · SDI-2 - Cadeira 8 · julgado em 26/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Taxa Referencial - TR x IPCA-E

55% procedente2% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 460 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
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    17ª Turma - Cadeira 3

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Pré-contratação · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60

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  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010757620245020053

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    SDI-3 - Cadeira 7

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Prescrição · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
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    Processo nº 1002008-20.2025.5.02.0019

    SDI-2 - Cadeira 8

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral

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