Agravo de Petição nº 01294009020095020351
Processo nº 0129400-90.2009.5.02.0351
4ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aplicabilidade · Substituição Processual · Sucumbência
JurosCorreção MonetáriaMulta Cominatória / AstreintesMulta Prevista em Norma ColetivaAplicabilidadeSubstituição ProcessualSucumbência
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0129400-90.2009.5.02.0351 · 4ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 24/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.