Agravo de Petição nº 10008018320235020074
Processo nº 1000801-83.2023.5.02.0074
SDI-7 - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Outros Descontos Salariais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Outros Descontos SalariaisDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioTerceirização/Tomador de Serviços
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000801-83.2023.5.02.0074 · SDI-7 - Cadeira 4 · julgado em 07/04/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.