TRT19Parcialmente procedenteJulgamento: 24/09/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002922420245190055

Processo nº 0000292-24.2024.5.19.0055

GAB DES ANNE INOJOSA

Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Outros Descontos Salariais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

Guias do Seguro Desemprego Levantamento do FGTS Anotação/Baixa/Retificação Reflexos Outros Descontos Salariais Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Saldo de Salário

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Guias do Seguro Desemprego

46% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 21.226 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Guias do Seguro Desemprego →

TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00008381720245200002
Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002
Gab. Des. Rita Oliveira
Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu
Ver decisão completa
TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00004104120215110018
Processo nº 0000410-41.2021.5.11.0018
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 47
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00100922220245150109
Processo nº 0010092-22.2024.5.15.0109
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00107201620245150075
Processo nº 0010720-16.2024.5.15.0075
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 9ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Indenizaç
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10017400720235020028
Processo nº 1001740-07.2023.5.02.0028
SDI-2 - Cadeira 3
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208000220175040104
Processo nº 0020800-02.2017.5.04.0104
Gabinete Roger Ballejo Villarinho
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.