TRT19ProcedenteJulgamento: 02/02/2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000550420265190060

Processo nº 0000055-04.2026.5.19.0060

1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES

Assuntos (classificação CNJ)

Obrigação de Dar

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATSum 0000055-04.2026.5.19.0060 balho de União dos Palmares RUA JOSÉ TERTO JACINTO, 119, COHAB VELHA, UNIAO DOS PALMARES/AL - CEP: 57800-000 TEL.: (82) 21218377 - EMAIL: vt01uniaodospalmares@trt19.jus.br DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRANQUINHA / AL Expediente enviado por outro meio PROCESSO: 0000055-04.2026.5.19.0060 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo cado(a) para comparecer à audiência UNA PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 10/03/2026 10:40h, do processo supramencionado. A audiência designada trata-se de UNA, na qual DEVERÃO comparecer as partes e suas testemunhas, na forma da lei, que incluirá, além da possibilidade de acordo, a prática dos seguintes atos processuais, caso já não tenham sido realizados: juntada de contestação e documentos, fixação da alçada, requerimentos sobre produção de outras provas pertinentes (a exemplo de perícia, oitivas de outras testemunhas e diligências pelo Juízo) e oportunização à parte autora para eventuais manifestações sobre a defesa e documentos. Na mesma sessão de audiência o (a) Exmo (a). Sr (a). Juiz (íza) decidirá também sobre a necessidade e a possibilidade de produção de outras provas e, em caso positivo, designará audiência em continuação, para tal finalidade. Informa ainda o Juízo, consoante a Resolução 278/2023 do E. TRT19, no qual determinou o retorno das audiências presenciais, que as partes, advogados e testemunhas poderão comparecer à sala de audiência da VT de União dos Palmares/AL, para participar das sessões de forma presencial, visto que na data de audiência acima, se farão presentes, no espaço físico da sala de audiências, o Juiz Titular, seu assistente de audiência e demais servidores, FACULTANDO-SE às partes fazerem-se presentes à sala de audiência física, bem assim eventuais testemunhas, para serem ouvidas.

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0000055-04.2026.5.19.0060 · 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES · julgado em 02/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Dar

48% procedente2% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 645 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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