ZurisZurisConheça o Zuris
TRT17ProcedenteJulgamento: 24/11/2023

Agravo de Petição nº 00005973920205170011

Processo nº 0000597-39.2020.5.17.0011

GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

PIS/RAIS - Cadastramento · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
PIS/RAIS - CadastramentoAdicional de InsalubridadeIntegração em Verbas RescisóriasReajuste SalarialVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de Salário
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: PIS/RAIS - Cadastramento

51% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 5.574 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre PIS/RAIS - Cadastramento →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01470005020135130005

    Processo nº 0147000-50.2013.5.13.0005

    Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

    FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Gui

    Ver decisão completa
  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008122420175200015

    Processo nº 0000812-24.2017.5.20.0015

    Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Cartão de Ponto · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Salário Vencido/Retido · Aviso

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10020626920145020601

    Processo nº 1002062-69.2014.5.02.0601

    14ª Turma - Cadeira 3

    Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Contribuição Sindical · PIS/RAIS - Cadastramento · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00015335120125040029

    Processo nº 0001533-51.2012.5.04.0029

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Duração do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras ·

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.