TRT17ImprocedenteJulgamento: 19/07/2024

Agravo de Petição nº 00005147320225170004

Processo nº 0000514-73.2022.5.17.0004

GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA

Obrigação de Dar · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva

Obrigação de Dar Custas / Emolumentos Honorários na Justiça do Trabalho Multa Prevista em Norma Coletiva

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Dar

42% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 21.569 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Dar →

TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005584120155020262
Processo nº 1000558-41.2015.5.02.0262
SDI-8 - Cadeira 5
Obrigação de Dar · FGTS · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional ·
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00103765120195150094
Processo nº 0010376-51.2019.5.15.0094
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Obrigação de Dar · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas - Conversão
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00207798720165040871
Processo nº 0020779-87.2016.5.04.0871
Gabinete João Batista de Matos Danda
Obrigação de Dar · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Gestante/Adotante · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Inde
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00112222220205150001
Processo nº 0011222-22.2020.5.15.0001
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - SDC
Obrigação de Dar · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida · Fruição/Gozo · Gratificação · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Nor
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00111921120215150014
Processo nº 0011192-11.2021.5.15.0014
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
COVID-19 · Condições da Ação · Obrigação de Dar · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · R
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00108126320195150044
Processo nº 0010812-63.2019.5.15.0044
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Adjudicação · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.