Processo nº 0000374-61.2016.5.17.0000
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
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Calculado de 39.139 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0010278-82.2018.5.15.0100
Gabinete da Desembargadora Dora Rossi Goes Sanches - 13ª Câmara EC
Professores · Outras Categorias Profissionais · Hora Extra/Adicional · Abono · Hora Extra - Integração
Processo nº 0000590-65.2020.5.17.0005
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Categoria Profissional Especial · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Divisor · Adicional de Hora Extra · Abono · Aplicabilidade
Processo nº 0012277-78.2019.5.15.0086
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
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Processo nº 1000772-42.2021.5.02.0029
SDI-8 - Cadeira 7
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Descontos Salaria
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
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