TRT16ProcedenteJulgamento: 29/02/2024

Ação Rescisória nº 00163903920245160000

Processo nº 0016390-39.2024.5.16.0000

Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araujo

Assuntos (classificação CNJ)

Erro de Fato

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Erro de Fato

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 0016390-39.2024.5.16.0000 · Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araujo · julgado em 29/02/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Erro de Fato

24% procedente0% parcialmente procedente74% improcedente

Calculado de 38 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Erro de Fato →

TRT24Ação RescisóriaProcedente
Ação Rescisória nº 00240084220265240000
Processo nº 0024008-42.2026.5.24.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Erro de Fato
Ver decisão completa
TRT21Ação RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 00015322820255210000
Processo nº 0001532-28.2025.5.21.0000
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros
Erro de Fato
Ver decisão completa
TRT2Ação RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 10154570520255020000
Processo nº 1015457-05.2025.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ato / Negócio Jurídico · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Espécies de Contratos · Fraude à Execução · Inexigibilidade / Isenção · Terceiro Juridicamente Interessado
Ver decisão completa
TRT2Ação RescisóriaProcedente
Ação Rescisória nº 10139579820255020000
Processo nº 1013957-98.2025.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Ação Rescisória · Cabimento · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Sucumbenciais · Efeito Suspensivo a Recurso · Tutela de Urgência
Ver decisão completa
TRT21Ação RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 00000175520255210000
Processo nº 0000017-55.2025.5.21.0000
Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt
Cabimento · Erro de Fato
Ver decisão completa
TRT2Ação RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 10215830820245020000
Processo nº 1021583-08.2024.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Cerceamento de Defesa · Cabimento · Decisão Rescindenda · Documento Novo · Erro de Fato · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.