Agravo de Petição nº 00163608820215160006

Processo nº 0000666-17.2024.5.06.0018

GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS

Processo nº 1000665-56.2020.5.02.0603

5ª Turma - Cadeira 5

Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Período de Afastamento - Reintegração · Gestante · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

8ª Turma - Cadeira 1

Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

Processo nº 0010452-28.2019.5.15.0045

Gabinete do Desembargador 1 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 3ª SDI

Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

Processo nº 0020621-77.2017.5.04.0004

Gabinete Carlos Alberto May

Contratuais · FGTS · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Dano Moral