TRT16ImprocedenteJulgamento: 19/03/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00162121720255160013

Processo nº 0016212-17.2025.5.16.0013

Vara do Trabalho de Acailandia

Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Responsabilidade Civil do Empregador · indenização Adicional

Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Indenização/Dobra/Terço Constitucional Responsabilidade Civil do Empregador indenização Adicional

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização/Dobra/Terço Constitucional

48% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 128.436 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz →

TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51124481020268217000
Processo nº 5112448-10.2026.8.21.7000
Gab. Des. João Pedro Cavalli Júnior
Espécies de Títulos de Crédito · Penhora / Depósito/ Avaliação · Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz
Ver decisão completa
TRF5Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 00191799320254058300
Processo nº 0019179-93.2025.4.05.8300
2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Indenização por Dano Moral · Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00113155420234058500
Processo nº 0011315-54.2023.4.05.8500
5ª Vara Federal
Perdas e Danos · Prestação de Serviços · Direito de Imagem · Direito de Imagem · Repetição de indébito · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Liberação de Conta · Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz · Tutela de Urgê
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10531586420234013400
Processo nº 1053158-64.2023.4.01.3400
06ª - Brasília
Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Erro de Procedimento
Ver decisão completa
TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00002349120214058205
Processo nº 0000234-91.2021.4.05.8205
14ª Vara Federal
Acidente de Trânsito · Direito de Imagem · Lei de Imprensa · Levantamento de Valor · Erro Médico · Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.