Recurso Ordinário Trabalhista nº 00117796520245150131

Processo nº 0012006-47.2019.5.18.0131

Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios

Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Suspeição · Documental · Cartão de Ponto · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·

Processo nº 0010511-71.2022.5.15.0122

Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI

Contratuais · Documental · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços

Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016

SDI-4 - Cadeira 1

Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I

Processo nº 0010627-05.2019.5.15.0083

Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0012047-83.2023.5.15.0122

Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC

Contratuais · Documental · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Cargo de Confiança · Adicional de Insalubridade

Processo nº 0000916-64.2016.5.17.0005

GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA

Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Documental · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cartão de Ponto · Feriado em Dobro · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral · T