ZurisZurisConheça o Zuris
TRT15ImprocedenteJulgamento: 06/04/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00109019720255150037

Processo nº 0010901-97.2025.5.15.0037

Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara

Hipoteca Judiciária · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços
Hipoteca JudiciáriaÔnus da ProvaVerbas RescisóriasMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTTerceirização/Tomador de Serviços
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Hipoteca Judiciária

23% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 1.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Hipoteca Judiciária →
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00104285520205150080

    Processo nº 0010428-55.2020.5.15.0080

    Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara

    Condições da Ação · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Cons

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00102616720225150080

    Processo nº 0010261-67.2022.5.15.0080

    Gabinete do Desembargador Flavio Landi - Tribunal Pleno

    Cabimento · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Vale Transporte · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Repous

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00110678920165150120

    Processo nº 0011067-89.2016.5.15.0120

    Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara

    Hipoteca Judiciária · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Anotação na CTPS · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00118223620225150013

    Processo nº 0011822-36.2022.5.15.0013

    Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 7ª Câmara

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia

    Ver decisão completa
  • TRT4Remessa Necessária TrabalhistaProcedente
    Remessa Necessária Trabalhista nº 00207595920225040201

    Processo nº 0020759-59.2022.5.04.0201

    Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal

    Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Terceirização/Tomador de Serviços

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009049220205020075

    Processo nº 1000904-92.2020.5.02.0075

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27

    Hipoteca Judiciária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.