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TRT15ImprocedenteJulgamento: 07/04/2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00106790420265150132

Processo nº 0010679-04.2026.5.15.0132

5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos

Assuntos (classificação CNJ)

Termo de Rescisão Contratual · Doença Ocupacional

Inteiro teor disponível

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Termo de Rescisão ContratualDoença Ocupacional

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0010679-04.2026.5.15.0132 · 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos · julgado em 07/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Termo de Rescisão Contratual

62% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 2.786 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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