TRT15ImprocedenteJulgamento: 25/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00105191820245150077

Processo nº 0010519-18.2024.5.15.0077

Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

Assuntos (classificação CNJ)

Plano de Cargos e Salários · Negativa de Prestação Jurisdicional · Férias

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010519-18.2024.5.15.0077 ferido nos autos. DESPACHO Petição ID e645712 -Exclua-se a audiência da pauta.Ante a manifestação da ré, declaro encerrada a instrução processual.Defiro à parte autora prazo de 05 dias para réplica, e prazo sucessivo de 05 dias para razões finais ou proposta de acordo.Após, concluso para prolação de sentença por uma das MM. Juízas do Trabalho, atuantes nesta Vara do Trabalho, considerando-se a divisão de trabalho.Intimem-se. INDAIATUBA/SP, 10 de julho de 2024 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0010519-18.2024.5.15.0077 · Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC · julgado em 25/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Plano de Cargos e Salários

50% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 7.267 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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