Processo nº 0010189-94.2025.5.15.0009
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 40.822 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000843-12.2024.5.02.0038
SDI-2 - Cadeira 3
Assinatura Eletrônica / Digital · Levantamento do FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsab
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 1001795-63.2016.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de Trabalho · Ente Público · Acidente de trabalho
Processo nº 0010360-96.2022.5.15.0028
Gabinete da Desembargadora Olga Regiane Pilegis - 12ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas in Itinere · Base de Cálculo · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Justa Causa/Falta Grave · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Desconfiguração de Justa Causa
Processo nº 0001193-39.2019.5.07.0010
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
Contratuais · Justa Causa/Falta Grave · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
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