TRT14ProcedenteJulgamento: 04/12/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000433520205140061

Processo nº 0000043-35.2020.5.14.0061

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Magistrado não Vitalício · Contribuições Previdenciárias · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio
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Como os tribunais decidem: Contribuições Previdenciárias

40% procedente10% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 24.967 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007557020215020719

    Processo nº 1000755-70.2021.5.02.0719

    Gabinete da Presidencia

    Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Indenizado - Efeitos · Depósito / Diferenças · Adicional de Hora Extra · Magistrado não Vitalício · Gratificação de Férias · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Levantamento / Liberação · Ajuda d

  • TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedente
    Recurso de Revista com Agravo nº 01012857220195010016

    Processo nº 0101285-72.2019.5.01.0016

    Gabinete da Presidencia

    Intervalo Intrajornada · Ente Público · Magistrado não Vitalício · Cerceamento de Defesa · Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita · Preparo · Ônus da Prova

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009134520205010063

    Processo nº 0100913-45.2020.5.01.0063

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    Magistrado não Vitalício · Cartão de Ponto · Hora Extra/Intervalo · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Recuperação Judicial

  • TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecido
    Recurso de Revista com Agravo nº 00004279420195120026

    Processo nº 0000427-94.2019.5.12.0026

    Gabinete da Presidencia

    Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Reconhecimento de Relação de Emprego · Magistrado não Vitalício · Férias · Honorários Advocatícios · Duração do Trabalho · Horas Extras · Adicional Noturno · FGTS · Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assistência Judiciár

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