Processo nº 0001047-85.2019.5.13.0024
Gabinete da Vice Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.199 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000987-57.2023.5.02.0446
10ª Turma - Cadeira 3
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo · Assédio Moral
Processo nº 0010433-92.2022.5.15.0117
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo
Processo nº 0001515-80.2017.5.05.0561
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Depósito/Diferenças · Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Correção Monetária · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral Coletivo
Processo nº 1001839-27.2017.5.02.0241
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Condições da Ação · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Ajuda Quilometrage
Processo nº 0010403-48.2019.5.15.0057
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo
Processo nº 0001439-56.2017.5.05.0464
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Aumento Compensatório Especial · Período de Afastamento - Reintegração
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