TRT13ImprocedenteJulgamento: 01/10/2024

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00010246620245130024

Processo nº 0001024-66.2024.5.13.0024

5ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Outras Relações de Emprego · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
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Como os tribunais decidem: Outras Relações de Emprego

38% procedente2% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 190 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00208809820245040013

    Processo nº 0020880-98.2024.5.04.0013

    Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos

    Outras Relações de Emprego · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001953220245050631

    Processo nº 0000195-32.2024.5.05.0631

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Emprego · Horas Extras · Sucumbenciais · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário Substituição · Multa do Artigo 477 da

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000611620245050401

    Processo nº 0000061-16.2024.5.05.0401

    Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

    Distribuição Dinâmica - Inversão · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Horas Extras · Outras Relações de Emprego · Trabalho aos Domingos · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00206835020235040702

    Processo nº 0020683-50.2023.5.04.0702

    Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse

    Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Outras Relações de Emprego · Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Grupo Econômico

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208174320245040411

    Processo nº 0020817-43.2024.5.04.0411

    Gabinete Vania Maria Cunha Mattos

    Dano Moral / Material · FGTS · Outras Relações de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias

  • TRT4Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00206040620245040292

    Processo nº 0020604-06.2024.5.04.0292

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Multa Convencional · Outras Relações de Emprego · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

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