ZurisZurisConheça o Zuris
TRT13ImprocedenteJulgamento: 17/08/2023

Agravo de Petição nº 00003614920175130029

Processo nº 0000361-49.2017.5.13.0029

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

Recuperação Judicial · Contratuais · Levantamento do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos
Recuperação JudicialContratuaisLevantamento do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - Efeitos
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Recuperação Judicial

12% procedente1% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 7.881 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Recuperação Judicial →
  • TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00241278420205240041

    Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041

    Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza

    Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem

    Ver decisão completa
  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003231120225060141

    Processo nº 0000323-11.2022.5.06.0141

    GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

    Recuperação Judicial · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00205562420145040025

    Processo nº 0020556-24.2014.5.04.0025

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Competência da Justiça do Trabalho · Judicial · Recuperação Judicial · Plano de Incentivo · Licença Prêmio · Mínimo · Multa de 40% do FGTS

    Ver decisão completa
  • TRT8Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006513420235080016

    Processo nº 0000651-34.2023.5.08.0016

    Gab. Des. Walter Paro

    Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · FGTS · Intervalo Intrajornada · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00202424320165040402

    Processo nº 0020242-43.2016.5.04.0402

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Recuperação Judicial · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004502220205050019

    Processo nº 0000450-22.2020.5.05.0019

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Depósito/Diferenças · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Produção · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Recuperação Judicial

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.