Processo nº 0000175-23.2016.5.13.0009
Gabinete da Vice Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.282 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0011943-20.2016.5.15.0128
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Ação Civil Pública · Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo
Processo nº 0000695-14.2021.5.17.0003
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Ação Civil Pública · Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Acidente de Trabalho
Processo nº 0010142-29.2025.5.15.0104
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Indenização por Dano Moral Coletivo · Ação Civil Pública · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Aprendizagem
Processo nº 1002167-78.2021.5.02.0511
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ação Civil Pública
Processo nº 0010931-31.2025.5.15.0103
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Ação Civil Pública · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Aprendizagem · Indenização por Dano Moral Coletivo
Processo nº 0000302-65.2014.5.23.0004
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Ação Civil Pública · Honorários na Justiça do Trabalho · Bancários · Alteração da Jornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos
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