TRT13ImprocedenteJulgamento: 08/02/2026

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000637220265130019

Processo nº 0000063-72.2026.5.13.0019

Vara do Trabalho de Itaporanga

Assuntos (classificação CNJ)

Auxílio/Tíquete Alimentação · Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa · Auxílio/Cesta Alimentação

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Auxílio/Tíquete Alimentação Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa Auxílio/Cesta Alimentação

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0000063-72.2026.5.13.0019 · Vara do Trabalho de Itaporanga · julgado em 08/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Auxílio/Tíquete Alimentação

58% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 30.720 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0000063-72.2026.5.13.0019). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaDesfecho não classificável
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000637220265130019
Processo nº 0000063-72.2026.5.13.0019
1ª Turma
  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO TOTAL ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO DA RECLAMADA. EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE. PRECLUSÃO PRO JUDICATO NÃO CONFIGURADA. DECISÃO SURPRESA.
Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Auxílio / Tíquete Alimentação →

TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00000604420235110451
Processo nº 0000060-44.2023.5.11.0451
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005555120175110014
Processo nº 0000555-51.2017.5.11.0014
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Reintegração de Empregado · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Divisor
Ver decisão completa
TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00007262620175110008
Processo nº 0000726-26.2017.5.11.0008
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Multa Convencional · Financeiras/Equiparação Bancário · Empresa de Processamento de Dados · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Divisor · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · P
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10012346720235020501
Processo nº 1001234-67.2023.5.02.0501
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Compensação de Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Auxílio/Tíquete Alimentaç
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00001990920105020481
Processo nº 0000199-09.2010.5.02.0481
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Propo
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00011455620125020401
Processo nº 0001145-56.2012.5.02.0401
15ª Turma - Cadeira 2
CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenizaç
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.