TRT12ImprocedenteJulgamento: 28/02/2026

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003276720265120003

Processo nº 0000327-67.2026.5.12.0003

1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA

Assuntos (classificação CNJ)

Licenças / Afastamentos · Auxílio-Alimentação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0000327-67.2026.5.12.0003 · 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA · julgado em 28/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Licenças / Afastamentos

40% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 761 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02193004320095020203

    Processo nº 0219300-43.2009.5.02.0203

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Complementação de Aposentadoria/Pensão · Enquadramento/Classificação · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Licenças/Afastamentos · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Décimo Terceir

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011587420135020351

    Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006143320115020068

    Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10002710720175020263

    Processo nº 1000271-07.2017.5.02.0263

    17ª Turma - Cadeira 1

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Licenças/Afastamentos · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros

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