Embargos de Terceiro Cível nº 00015103120255100014

Processo nº 5000579-48.2026.8.01.0000

GABINETE DO DES. LOIS CARLOS ARRUDA

Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso

Processo nº 5161423-63.2026.8.21.7000

1ª Relatoria da 1ª Câmara Especial Virtual Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Bancários · Interpretação / Revisão de Contrato · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Efeito Suspensivo a Recurso

Processo nº 0190944-91.2026.3.00.0000

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Prestação de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo a Recurso · Penhora / Depósito/ Avaliação · Tutela de Urgência

Processo nº 0000778-32.2014.5.05.0028

Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

Terceirização/Tomador de Serviços · Efeito Suspensivo a Recurso · Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0185110-10.2026.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Efeito Suspensivo a Recurso · Causas Supervenientes à Sentença · Penhora / Depósito/ Avaliação

Processo nº 0181539-31.2026.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Rescisão / Resolução · Espécies de Contratos · Efeito Suspensivo a Recurso · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer