TRT10ImprocedenteJulgamento: 24/07/2023

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005103220165100104

Processo nº 0000510-32.2016.5.10.0104

GABINETE DA DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST

Assuntos (classificação CNJ)

Temas repetitivos / Repercussão Geral

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000510-32.2016.5.10.0104 HO/DECISÃO/SENTENÇA O(A) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) ADONIAS ARAUJO RODRIGUES e MARICILDE FEITOSA DE SOUSA RODRIGUES para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito(a): " DESPACHO Vistos os autos. Apesar de todos os atos executórios, não foram localizados valores ou bens suficientes para garantia do juízo. Assim, foi determinado o sobrestamento dos autos. Encerrado o sobrestamento dos autos por terem sido localizados valores ínfimos frente a execução, sem a devida liberação. Os valores referem-se a créditos sobejantes em outra ação que tramitava neste regional e foi disponibilizado mediante reserva de crédito. Considerando o pequeno valor disponível e a impossibilidade, no momento, de se obter o cumprimento integral da obrigação, concedo prazo de 05 dias para que as partes se manifestem acerca da liberação do valor ao exequente. No mesmo prazo, determino ao exequente a indicação de dados bancários para transferência dos valores disponíveis. Com a manifestação, conclusos os autos para novas deliberações". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situada no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da 4ª Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 04 de fevereiro de 2026.

Prévia pública (~95% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0000510-32.2016.5.10.0104 · GABINETE DA DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST · julgado em 24/07/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Temas repetitivos / Repercussão Geral

40% procedente4% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 547 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008583720255020008

    Processo nº 1000858-37.2025.5.02.0008

    Órgão Especial - Cadeira 4

    Honorários Advocatícios · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Outras Relações de Emprego · Horas Extras · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assistência

  • TJSEAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00288858020258250000

    Processo nº 0028885-80.2025.8.25.0000

    G-25 DES. JOÃO HORA NETO

    Efeitos · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Liminar

  • TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00003418320205230026

    Processo nº 0000341-83.2020.5.23.0026

    GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO

    Temas repetitivos / Repercussão Geral · Depósito/Diferenças · Força Maior/Factum Principis · Fraude · Nulidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS

  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00128354020255030000

    Processo nº 0012835-40.2025.5.03.0000

    Gabinete da Presidencia

    Temas repetitivos / Repercussão Geral · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010129320105020462

    Processo nº 0001012-93.2010.5.02.0462

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Honorários Advocatícios · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Remessa Necessária · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Ordem de Pre

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50153178120254020000

    Processo nº 5015317-81.2025.4.02.0000

    GABINETE 28

    IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Temas repetitivos / Repercussão Geral · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.