Processo nº 1001273-40.2021.4.01.3801
3ª Juiz de Fora
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 621 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5013243-95.2025.8.24.0036
Gab. 04 - 9ª Câmara de Direito Civil
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Oferta e Publicidade · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Mensalidades
Processo nº 0010684-35.2025.8.25.0034
G-22 VAGA DE DESEMBARGADOR
Assistência Judiciária Gratuita · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Mensalidades · Práticas Abusivas · Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 0009811-26.2026.4.05.8300
9ª Vara Federal
Mensalidades · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Anulação · Tutela de Urgência · Perda de Prazo de Matrícula
Processo nº 0000113-80.2025.8.25.0009
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Práticas Abusivas · Dever de Informação · Mensalidades
Processo nº 0000132-21.2026.8.25.0084
9 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Mensalidades · Irregularidade no atendimento
Processo nº 1008430-34.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Mensalidades · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Fies · Repetição do Indébito · Direito de Imagem · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas
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