Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00005895820194013816
Processo nº 0000589-58.2019.4.01.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Assuntos (classificação CNJ)
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora · Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes contra a FloraPrática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0000589-58.2019.4.01.3816 · VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI · julgado em 26/04/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.