Processo nº 0822521-89.2019.4.05.8300
6ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 823 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0822910-74.2019.4.05.8300
7ª Vara Federal
Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 · Termo de Adesão da LC 110/2001 · Abono da Lei 8.178/91
Processo nº 0821989-18.2019.4.05.8300
7ª Vara Federal
Abono da Lei 8.178/91 · Termo de Adesão da LC 110/2001 · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Processo nº 0822778-17.2019.4.05.8300
7ª Vara Federal
Abono da Lei 8.178/91 · Termo de Adesão da LC 110/2001 · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Processo nº 0816694-97.2019.4.05.8300
7ª Vara Federal
1/3 de férias · Termo de Adesão da LC 110/2001 · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Certificado de Regularidade - FGTS
Processo nº 0822711-52.2019.4.05.8300
7ª Vara Federal
Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 · Termo de Adesão da LC 110/2001 · Abono da Lei 8.178/91
Processo nº 0800173-43.2020.4.05.8300
7ª Vara Federal
Termo de Adesão da LC 110/2001 · Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Abono da Lei 8.178/91
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