Processo nº 0816338-63.2023.4.05.8300
12ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.007 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5006655-08.2023.4.03.6100
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Compensação · Contribuições Previdenciárias · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Processo nº 1010130-50.2026.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Contribuição sobre a folha de salários · Retido na fonte · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Processo nº 0003189-28.2026.4.05.8300
1ª Vara Federal
Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos · Restituição ao Erário · Repetição de indébito
Processo nº 0000931-60.2008.4.05.8305
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
1/3 de férias · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Processo nº 1010885-30.2020.4.01.3803
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Processo nº 5002604-83.2021.4.03.6112
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Contribuição sobre a folha de salários · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
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