Processo nº 0815104-94.2019.4.05.8200
1ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 643 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803808-12.2018.4.05.8200
Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública - SJ/PB
Curativos/Bandagem · DIREITO DA SAÚDE · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Crédito Complementar
Processo nº 0807735-83.2018.4.05.8200
1ª Vara Federal
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Crédito Complementar
Processo nº 0800475-81.2020.4.05.8200
1ª Vara Federal
Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Crédito Complementar
Processo nº 0800269-39.2017.4.05.8502
7ª Vara Federal
Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas · Crédito Complementar · Parcela Incontroversa · Liquidação Parcelada
Processo nº 0800272-32.2023.4.05.8001
8ª Vara Federal
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Crédito Complementar
Processo nº 0821365-75.2019.4.05.8200
1ª Vara Federal
Crédito Complementar · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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