Processo nº 0814015-69.2024.4.05.8100
10ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 8.742 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1027828-60.2026.4.01.3400
Vara Única de Luziânia
Sustação/Alteração de Leilão · Minha Casa, Minha Vida · Revisão do Saldo Devedor · Reajuste de Prestações
Processo nº 5014097-37.2026.4.02.5101
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Financeiro da Habitação · Revisão do Saldo Devedor · Minha Casa, Minha Vida · Reajuste de Prestações · Equivalência salarial
Processo nº 1114625-44.2023.4.01.3400
Gabinete 15
Cláusulas Abusivas · Interpretação / Revisão de Contrato · Pagamento em Consignação · Reajuste de Prestações · Contratos Bancários
Processo nº 5001866-52.2026.4.02.0000
GABINETE 23
Sistema Financeiro da Habitação · Cláusulas Abusivas · Revisão do Saldo Devedor · Reajuste de Prestações · Seguro
Processo nº 0623072-68.2025.8.04.9001
GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Vendas casadas · Práticas Abusivas · Dever de Informação · Seguro · Reajuste de Prestações · Interpretação / Revisão de Contrato
Processo nº 0001056-29.2011.4.05.8400
5ª Vara Federal
Equivalência salarial · Vícios de Construção · Seguro · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Reajuste de Prestações · Quitação
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