ZurisZurisTestar grátis
TRF5ProcedenteJulgamento: 21/08/2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08094110920224058400

Processo nº 0809411-09.2022.4.05.8400

1ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 0809411-09.2022.4.05.8400 · 1ª Vara Federal · julgado em 21/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

62% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 83.777 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0809411-09.2022.4.05.8400). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 08094110920224058400

    Processo nº 0809411-09.2022.4.05.8400

    GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

    Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

    Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.