ZurisZurisTestar grátis
TRF5ImprocedenteJulgamento: 25/09/2025

Agravo de Instrumento nº 08092593320254050000

Processo nº 0809259-33.2025.4.05.0000

Desemb. Fed. Rubens Canuto

Assuntos (classificação CNJ)

Liminar · Classificação e/ou Preterição

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

LiminarClassificação e/ou Preterição

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 0809259-33.2025.4.05.0000 · Desemb. Fed. Rubens Canuto · julgado em 25/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Liminar

48% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 1.271 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Liminar →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012764120135020063

    Processo nº 0001276-41.2013.5.02.0063

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Obstativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00011455620125020401

    Processo nº 0001145-56.2012.5.02.0401

    15ª Turma - Cadeira 2

    CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenizaç

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01036001320095020302

    Processo nº 0103600-13.2009.5.02.0302

    Tribunal Pleno - Cadeira 49

    Depósito/Diferenças · Outras Relações de Trabalho · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar

    Ver decisão completa
  • TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecido
    Agravo de Instrumento nº 50080424720264020000

    Processo nº 5008042-47.2026.4.02.0000

    GABINETE 14

    Acesso sem Conclusão do Ensino Médio · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Liminar

    Ver decisão completa
  • TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
    Embargos de Declaração Cível nº 50012679620238130738

    Processo nº 5001267-96.2023.8.13.0738

    14ª Câmara Cível

    Empréstimo consignado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Liminar · Repetição de indébito

    Ver decisão completa
  • TJRRAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 90018146720268230000

    Processo nº 9001814-67.2026.8.23.0000

    GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS DIAS

    Assistência Judiciária Gratuita · Liminar · Inventário e Partilha

    Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.