ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 23/06/2020

Agravo Regimental Cível nº 08074143920204050000

Processo nº 0807414-39.2020.4.05.0000

SREEO-Presidência

Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor
Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoArquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação

12% procedente13% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 1.494 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.