Processo nº 0802909-68.2021.4.05.0000
SREEO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 93 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0819255-60.2020.4.05.8300
SREEO-Vice-Presidência
Multas e demais Sanções · Prescrição e Decadência · Tribunal de Contas · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0807753-18.2020.4.05.8400
4ª Vara Federal
Nulidade de ato administrativo · Prescrição e Decadência · Irredutibilidade de Vencimentos · Tribunal de Contas · Índice de 84,32% IPC março/1990
Processo nº 0805208-52.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Prescrição e Decadência · Nulidade de ato administrativo · Multas e demais Sanções · Tribunal de Contas
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
