ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 27/04/2023

Procedimento Comum Cível nº 08069757020234058100

Processo nº 0806975-70.2023.4.05.8100

3ª Vara Federal

Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Abono da Lei 8.178/91 · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAbono da Lei 8.178/91Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

43% procedente0% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 22.388 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Alteração do coeficiente de cálculo do benefício →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.