Processo nº 0806253-57.2021.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.454 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0008626-59.2026.4.05.8200
3ª Vara Federal
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Abono de Permanência · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Processo nº 0005014-20.2025.4.05.8307
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Tutela de Urgência · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Processo nº 1000988-89.2026.4.01.3504
01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia
Abono da Lei 8.178/91 · Auxílio por Incapacidade Temporária · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Processo nº 0000862-87.2026.8.25.0001
1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Citação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) · Permanência · Abono de Permanência
Processo nº 0000926-97.2026.8.25.0001
1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) · Abono de Permanência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Permanência
Processo nº 0000616-91.2026.8.25.0001
1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Permanência · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) · Abono de Permanência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Citação
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