ZurisZurisTestar grátis
TRF5ProcedenteJulgamento: 16/05/2026

Apelação Cível nº 08056605320184058400

Processo nº 0805660-53.2018.4.05.8400

Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima

Assuntos (classificação CNJ)

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Apelação Cível · Processo nº 0805660-53.2018.4.05.8400 · Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima · julgado em 16/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99

40% procedente0% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 1.425 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0805660-53.2018.4.05.8400). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

  • TRF5APELAÇÃO CÍVELDesfecho não classificável
    APELAÇÃO CÍVEL nº 08056605320184058400

    Processo nº 0805660-53.2018.4.05.8400

    GAB 7 - DES. PAULO ROBERTO

    EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO VIDA TODA. RETORNO DOS AUTOS PARA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO A PRECEDENTE REPETITIVO DO STF. Retornam os autos a esta Colenda Segunda Turma para possível exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, II do CPC, em face de d

    Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.