ZurisZurisTestar grátis
TRF5ProcedenteJulgamento: 18/04/2026

Agravo de Instrumento nº 08040529720184050000

Processo nº 0804052-97.2018.4.05.0000

SREEO

Assuntos (classificação CNJ)

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 0804052-97.2018.4.05.0000 · SREEO · julgado em 18/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

43% procedente11% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 6.736 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0804052-97.2018.4.05.0000). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.