Processo nº 0803793-29.2023.4.05.0000
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 651 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1017999-26.2024.4.01.3400
Gabinete 01
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificação de Atividade - GATA
Processo nº 0802962-15.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Gratificação de Atividade - GATA · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Parcela Incontroversa
Processo nº 0810880-07.2021.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Correção Monetária · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Gratificação de Atividade - GATA
Processo nº 0814960-37.2016.4.05.8100
2ª Vara Federal
Gratificação de Atividade - GATA · Gratificação de Incentivo · Gratificação Complementar de Vencimento
Processo nº 0800354-09.2013.4.05.8100
2ª Vara Federal
Gratificação de Inatividade · Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação de Atividade - GATA
Processo nº 0800807-05.2021.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação de Atividade - GATA
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