Processo nº 0803529-47.2023.4.05.8201
4ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.059 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0805709-30.2023.4.05.8300
5ª Vara Federal
Nulidade de ato administrativo · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
Processo nº 0804155-31.2023.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Pessoas com deficiência · Reserva de Vagas para Deficientes · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 0805105-16.2016.4.05.8300
SREEO
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Multas e demais Sanções · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 0801236-89.2023.4.05.8400
1ª Vara Federal
Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Acumulação de Proventos · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 1029587-12.2021.8.11.0041
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Cessão de créditos não-tributários · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 3040228-50.2026.8.19.0001
CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA
Nulidade de ato administrativo · Nulidade de ato administrativo · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Nulidade de ato administrativo · Nulidade de ato administrativo
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