TRF5ImprocedenteJulgamento: 26/05/2026

Procedimento Comum Cível nº 08030466320224058100

Processo nº 0803046-63.2022.4.05.8100

4ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0803046-63.2022.4.05.8100 ADVOGADO do(a) acórdão proferido pela instância superior para dizer se tem algo a requerer. (Prazo: 15 dias) 2. Nada sendo apresentado ou requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0803046-63.2022.4.05.8100 · 4ª Vara Federal · julgado em 26/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

61% procedente2% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 102.689 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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