Processo nº 0801956-37.2024.4.05.8201
10ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 189 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801597-21.2018.4.05.8000
SREEO
Caução · Anulação de Débito Fiscal · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Carta de fiança
Processo nº 1042301-06.2025.4.01.3200
05ª - Manaus
Carta de fiança · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Anulação de Débito Fiscal · Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 0817307-62.2024.4.05.8100
3ª Vara Federal
Compensação · Certificado de Regularidade - FGTS · Anulação de Débito Fiscal · Compensação de Prejuízo · Carta de fiança
Processo nº 0201178-60.2021.8.19.0001
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Carta de fiança · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
Processo nº 1104348-32.2024.4.01.3400
06ª - Brasília
Cadastro de Indadimplentes - CADIN · Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) · Decretação de Ofício · Carta de fiança · Prescrição Intercorrente
Processo nº 1003831-89.2024.4.01.3603
01ª Sinop
Depósito Prévio ao Recurso Administrativo · Depósito Judicial · Anulação · Carta de fiança · ITR/ Imposto Territorial Rural · Protesto de CDA · Anulação de Débito Fiscal
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