Processo nº 0801061-39.2020.4.05.8000
2ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 301 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1075637-89.2025.4.01.3300
16ª - Salvador
FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fundo de Saúde do Exército - FUSEX
Processo nº 0809857-73.2021.4.05.8100
8ª Vara Federal
Nulidade de ato administrativo · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Processo nº 0034271-48.2024.4.05.8300
14ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
Processo nº 0014113-69.2024.4.05.8300
15ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Recondução · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Adidos, Agregados e Adjuntos
Processo nº 1018777-48.2024.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Tratamento médico-hospitalar · Fundo de Saúde da Marinha - FUSMA · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Inclusão de Dependente · Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA
Processo nº 1008270-50.2023.4.01.4001
Vara Única de Picos
Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Eletiva · Indenização por Dano Material · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Tratamento médico-hospitalar
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