ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 14/02/2023

Procedimento Comum Cível nº 08003846820234058302

Processo nº 0800384-68.2023.4.05.8302

16ª Vara Federal

Abono da Lei 8.178/91 · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Abono da Lei 8.178/91Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesAplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Abono da Lei 8.178/91

39% procedente0% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 13.237 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Abono da Lei 8.178/91 →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.