Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 05271429820164058013

Processo nº 5073619-29.2025.4.02.5101

1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Urbano (art. 60) · Períodos de Carência · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Auxílio-Acidente (Art. 86)

Processo nº 0013914-29.2024.4.05.8500

3ª Relatoria da Turma Recursal

Auxílio por Incapacidade Temporária · Habilitação e Reabilitação Profissional · Perda da qualidade de segurado

Processo nº 5000136-17.2026.4.02.5105

2ª Vara Federal de Nova Friburgo

Urbano (art. 60) · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Períodos de Carência

Processo nº 1061743-28.2025.4.01.3500

09ª - Goiânia

Data de Início de Benefício (DIB) · RMI - Renda Mensal Inicial · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Adicional de 25% · Urbana (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Perda da qualidade de segurado · Cumulação · RMI pela equivalência entre Salário

Processo nº 0002978-20.2025.4.05.8205

14ª Vara Federal

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Perda da qualidade de segurado · Pensão por Morte (Art. 74/9)

Processo nº 1061065-31.2025.4.01.3300

23ª Vara JEF - Salvador

Perda da qualidade de segurado · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Salário-Maternidade (Art. 71/73)