TRF5ProcedenteJulgamento: 06/07/2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 05170372320204058013

Processo nº 0517037-23.2020.4.05.8013

6ª Vara Federal

Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Interpretação / Revisão de Contrato

Indenização por Dano Material Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Interpretação / Revisão de Contrato

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Material

41% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 348.523 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenização por Dano Material →

TRT19Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009784620225190003
Processo nº 0000978-46.2022.5.19.0003
GAB DES ELIANE AROXA
Divisor de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50301416020258130079
Processo nº 5030141-60.2025.8.13.0079
21ª Câmara Cível
Empréstimo consignado · Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50221422820228130672
Processo nº 5022142-28.2022.8.13.0672
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços · Serviços Profissionais
Ver decisão completa
TJMGAgravo Interno CívelProcedente
Agravo Interno Cível nº 16075356620268130000
Processo nº 1607535-66.2026.8.13.0000
11ª Câmara Cível
Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Rescisão / Resolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50031977920248130071
Processo nº 5003197-79.2024.8.13.0071
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Bancários · Cartão de Crédito · Defeito, nulidade ou anulação · Desconto em folha de pagamento · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pagamento Indevido
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 08586428520268130000
Processo nº 0858642-85.2026.8.13.0000
15ª Câmara Cível
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.