TRF5ImprocedenteJulgamento: 21/09/2020

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 05096169420204058202

Processo nº 0509616-94.2020.4.05.8202

15ª Vara Federal

Data de Início de Benefício (DIB) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

Data de Início de Benefício (DIB)Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Data de Início de Benefício (DIB)

47% procedente2% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 8.828 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Data de Início de Benefício (DIB) →

TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50639106720254025101
Processo nº 5063910-67.2025.4.02.5101
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Urbano (art. 60) · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB) · Indenização por Dano Moral · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelNão conhecido
Recurso Inominado Cível nº 10019518020254014103
Processo nº 1001951-80.2025.4.01.4103
1ª TR - R2 Porto Velho
Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Data de Início de Benefício (DIB)
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10275983420254013600
Processo nº 1027598-34.2025.4.01.3600
1ª TR - R2 - Cuiabá
Data de Início de Benefício (DIB) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Ver decisão completa
TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 60039902320264063801
Processo nº 6003990-23.2026.4.06.3801
3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
Urbana (Art. 48/51) · Data de Início de Benefício (DIB) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50032215420254025005
Processo nº 5003221-54.2025.4.02.5005
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão
Ver decisão completa
TRF5Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 08187977220224058300
Processo nº 0818797-72.2022.4.05.8300
2ª Vara Federal
Concessão · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas de benefício não pagas · Data de Início de Benefício (DIB) · Correção Monetária de Benefício pago com atraso
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.