ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 17/04/2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 05063603020214058002

Processo nº 0506360-30.2021.4.05.8002

7ª Vara Federal

Aposentadoria por Incapacidade Permanente · RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

30% procedente0% parcialmente procedente70% improcedente

Calculado de 495.150 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.