ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 17/11/2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 05049698020214058312

Processo nº 0504969-80.2021.4.05.8312

26ª Vara Federal

Incapacidade Laborativa Parcial · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio por Incapacidade TemporáriaAposentadoria por Incapacidade Permanente
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incapacidade Laborativa Parcial

28% procedente0% parcialmente procedente72% improcedente

Calculado de 41.565 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incapacidade Laborativa Parcial →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.